PREFEITURA ENDURECE REGRAS E VAI INTENSIFICAR FISCALIZAÇÃO CONTRA O CORONAVIRUS

PREFEITURA ENDURECE REGRAS E VAI INTENSIFICAR FISCALIZAÇÃO CONTRA O CORONAVIRUS

De acordo com o novo decreto, notificações podem virar multa, estabelecimentos poderão ser lacrados e perder o alvará caso descumpram novas regras

FIXAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO
A principal medida é a fixação do horário de funcionamento do comércio, DAS 10H ÀS 16H COM ATENDIMENTO PRESENCIAL. 
Fora deste horário o estabelecimento deverá PERMANECER FECHADO, SEM ATENDIMENTO.

Bares, restaurantes e similares terão horário de funcionamento diferenciado, podendo trabalhar com atendimento presencial das 17h às 23h, com consumo no local, seguindo todas as normas de segurança previstas no decreto, ou funcionar em dois períodos, nunca superior a 6 horas diárias, mediante autorização da prefeitura.

O estabelecimento que não cumprir as regras do DECRETO será notificado, multas serão aplicadas e o mesmo poderá ser lacrado e inclusive ter o alvará de funcionamento cassado.

A medida se faz necessária devido ao crescente número de casos confirmados de corona vírus na cidade, totalizando 52 casos até o momento.

Os fiscais da prefeitura irão atuar em conjunto com a Guarda Municipal, Polícia Militar, Vigilância Sanitária entre outros para uma grande frente que percorrerá todas as regiões da cidade.

Outra medida que será adotada, a partir deste final de semana, é a INTERDIÇÃO de espaços para estacionamento de carros na ORLA TURÍSTICA (AVENIDAS PEDRO OMETTO E PARTE DA ROSA ZANELLA PETRI), além do KARTÓDROMO MUNICIPAL PEDRO OMETTO NETTO, e a dispersão de pessoas caso necessário. Esses locais têm sido pontos de encontros aos finais de semana, principalmente de jovens, que se aglomeram sem nenhuma segurança ou cuidado com a saúde, podendo se contaminar com o vírus e transmitir para outras pessoas, inclusive familiares.